O Centro de Investigação em Saúde de Manhiça (CISM) realizou no dia 17 de Novembro, o 1º Fórum de Pesquisa em Saúde na Indústria Extractiva, um evento em formato híbrido, cujas participações virtuais foram via plataforma ZOOM e as presenciais tiveram lugar no Hotel Radisson Blu, cidade de Maputo. Este evento, esteve inserido na segunda reunião de colaboradores do projecto intitulado “Avaliação do Impacto na Saúde para o Engajamento de Projectos de Extração de Recursos Naturais nos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, abreviadamente projecto HIA4SD, implementado pelo CISM em parceria com o Swiss Tropical and Public Health Institute (Swiss TPH) desde 2017.
Neste evento, discutiram-se os achados do projecto, suas implicações, e como os mesmos podem contribuir para melhorias da saúde pública em comunidades onde os projectos extractivos estão a decorrer. Mas também, abordaram-se os resultados do projecto cujo propósito era informar e facilitar um diálogo a nível nacional e internacional sobre como melhorar as políticas de saúde pública no contexto da indústria extractiva em países da África Sub-Sahariana. “Este diálogo servirá para fortalecer a aplicação da avaliação do impacto na saúde como um mecanismo regulador no processo de licenciamento, monitoria e auditoria do sector extractivo para prever e evitar efeitos negativos na saúde pública, bem como, engajar activamente esses projectos para o cumprimento da Agenda 2030 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”, disse o Dr. Leonardo Simão, Presidente da Fundação Manhiça, no acto de abertura do evento.
No seu discurso de abertura, o Secretário Permanente do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Dr. Teodoro Cândido Vales, disse que “Moçambique tem vindo a registar um crescimento considerável na exploração de diversos recursos minerais com destaque para o carvão mineral, titânio, grafite, gás natural, ouro, minerais não metálicos, pedras preciosas e semi-preciosas, entre outros, sendo que, a crescente vitalidade do sector geológico mineiro, que se tem traduzido num aumento progressivo das actividades de prospecção e pesquisa, exploração, processamento e comercialização dos recursos minerais, que traz consigo impactos sobre o meio ambiente, a segurança e saúde dos trabalhadores e das comunidades, e daí a importância do envolvimento de mais actores na avaliação e monitoria desses impactos”.
O evento, contou com apresentações de resultados de estudos realizados pelo CISM, Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), Instituto Nacional de Saúde (INS), Medicus Mundi Moçambique, Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane, Swiss Tropical and Public Health Institute (Swiss TPH), entre outras. Dos participantes, destaca-se ainda a participação da Directora Nacional de Saúde Pública, Dra. Benigna Matsinhe, da Directora Nacional de Ambiente do MTA, Dra. Guilhermina Amurane, e dos pesquisadores do CISM e parceiros.
O projecto HIA4SD, é uma iniciativa que visa avaliar o impacto da actividade da indústria extractiva na saúde das populações que vivem e trabalham em zonas mineiras, complementada por uma capacitação técnica científica. O consórcio do projecto, para além de Moçambique, conta com a pareceria de outras instituições académicas e de pesquisa em outros três países da África sub-Sahariana, nomeadamente, Tanzânia, Gana e Burkina Faso. Em Moçambique, o projecto conta com a colaboração do Ministério da Saúde, do Ministério da Terra e Ambiente, do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, do Ministério da Economia e Finanças e do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, e do sector público e privado, especificamente, representantes da indústria extractiva, das instituições academias e de investigação, comunidade científica em geral e sociedade civil, os quais espera-se que participem do evento.
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