Decorreu de 2 a 4 de Agosto do ano corrente, o primeiro curso de curta duração que visava reforçar a utilização da Avaliação do Impacto na Saúde no processo de licenciamento e actividades de projectos de extracção de recursos minerais. O curso, promovido pelo Centro de Investigação em Saúde de Manhiça (CISM), em parceria com o Swiss Tropical and Public Health Institute (Swiss TPH), contou com a participação de consultores ambientais e técnicos dos Ministério da Saúde, dos Recursos Minerais e Energia, do Gênero, Criança e Acção Social e da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.
Era também objectivo do curso, contribuir para compreensão geral da abordagem da avaliação do impacto na saúde, que é fundamental para promover a sua prática em Moçambique. Os participantes do curso, foram envolvidos em exercícios teóricos e práticos permitindo-lhes aprender a realizar uma Avaliação de Impacto na Saúde, rever, metodicamente e de forma crítica, relatórios dos Estudos de Avaliação de Impacto Ambiental, bem como, a gerir e promover, sistematicamente, a saúde e segurança nas comunidades afectadas pelos projectos.
Segundo o discurso de abertura do Director Geral do CISM, Dr. Francisco Saúte, “esperava-se também com este curso aumentar o grau de conscientização dos principais intervenientes sobre a importância de institucionalizar a Avaliação de Impacto na Saúde no processo de licenciamento e monitoria de projectos de grandes infraestruturas.”
Por outro lado, entre os formandos, a expectativa foi de fazer das ferramentas adquiridas uma oportunidade para contribuir na produção de informação baseada em evidências, capaz de ajudar os decisores a elaborarem políticas que vão de acordo com os anseios das partes interessadas.
Participantes do curso recebendo certificados de participação, nomeadamente José Bambo e Vânia Faruk, respectivamente.
Para Vânia Faruk, do Programa Nacional de Saúde Ocupacional do Ministério da Saúde (MISAU), este curso foi “uma oportunidade única, a medir pelo facto de que trouxe à tona a necessidade de uma interacção com diferentes instituições.” Em termos de ganhos, fala de uma mudança de visão porque sente que com as valências do sector da Saúde pode se fazer muito mais, em termos de apoio a prestar aos decisores, com evidências sobre as medidas que devem tomar, rumo à mitigação de impactos negativos na implementação de grandes projectos.
“Agora temos a percepção mais clara de como podemos contribuir neste processo com diversos intervenientes, graças a este treinamento”, disse José Bambo, técnico do Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), que vê na formação um salto qualitativo nas suas habilidades, numa altura em que a entidade que representou na formação está a definir directrizes de análises de avaliação do impacto social.
“Esta formação aconteceu num momento certo, e acredito que as ferramentas adquiridas contribuirão melhor no meu trabalho social. Na verdade, os grandes projectos são implementados nas comunidades e não temos indicadores que nos permitam obter evidências sobre qualquer resultado que nos possam apresentar, seja negativo ou positivo, no contexto da implementação dos projectos nas comunidades”, disse o técnico do MGCAS.
O curso foi ministrado por investigadores do CISM e Swiss TPH, nomeadamente Mirko Winkler, Khátia Munguambe, Hermínio Cossa e Olga Cambaco, sob a liderança do Investigador Principal do Projecto em Moçambique, Eusébio Macete. O mesmo, decorreu no âmbito do projecto intitulado “Avaliação do impacto na saúde para o envolvimento de projectos de extracção de recursos naturais no desenvolvimento sustentável nas regiões produtoras [Acrónimo: HIA4SD]”, que visa fazer uma avaliação de impacto dos projectos de extracção dos recursos naturais nos indicadores de saúde relacionados com a agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável em Moçambique, Tanzânia, Gana e Burkina Faso.
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