O sector da indústria extractiva em Moçambique tem crescido rapidamente na última década. Embora a abertura de projectos de extracção de recursos possam promover o crescimento económico, existem também potenciais impactos negativos sobre a saúde e o bem-estar nas comunidades onde estas empresas operam. O Centro de Investigação em Saúde de Manhiça (CISM) em colaboração com o Swiss Tropical and Public Health Institute (Swiss TPH) sob financiamento do Swiss Programme for Research on Global Issues for Development (r4d Programme), estão a implementar em Moçambique o projecto "Health Impact Assessment for Sustainable Development"(HIA4SD), uma iniciativa que visa avaliar o impacto da actividade da indústria extractiva na saúde das populações que vivem e trabalham em zonas mineiras, complementada por uma capacitação técnica científica.
Com o objectivo de partilhar com os principais intervenientes (stakeholders) as realizações do projecto e suas próximas actividades, decorreu a 26 de Maio de 2022, no distrito de Moatize, província de Tete, um workshop de divulgação dos resultados da primeira fase do projecto (fase de Avaliação de Impacto), os quais, oferecem novas perspectivas sobre a interacção entre as mudanças ambientais, sociais e económicas que afectam a saúde nas comunidades que vivem e trabalham próximas aos projectos de extração. O evento é parte da segunda fase do projecto (fase de disseminação dos resultados) e contou com a participação de representantes do governo, líderes comunitários e membros da sociedade civil.
Os projectos da indústria extractiva contribuem para o desenvolvimento socioeconómico, porém, é importante conhecermos os impactos dessas actividades na nossa saúde
Na ocasião, o Secretário Permanente do distrito, Salvador Zacarias, em representação do respectivo administrador, Eugénio Pedro Muchanga, defendeu que “os projectos da indústria extractiva contribuem para o desenvolvimento socioeconómico, através da criação de oportunidades de emprego, de melhor acesso à educação, água e infraestruturas de saneamento, porém, é importante conhecermos os impactos das suas actividades na nossa saúde, pelo que abraçamos esse projecto para que, como governo, possamos ter evidências para melhor direcionar as nossas decisões no processo de licenciamento das actividades de extracção mineira.”
“A indústria extractiva é um tema actualmente muito importante para o país e por contrapartida pouco investigado e divulgado. Por esta razão, os sectores chaves ligados a esta actividade no distrito de Moatize, saúdam e apoiam a iniciativa do CISM que hoje apresentou-nos estes resultados”, complementou o Director da Direcção Distrital de Saúde, Dr. Luís Dumba.
A muitos anos que já se realizam avaliações de impacto da indústria extractiva nas comunidades, no entanto, as mesmas não incluem com detalhe os indicadores relacionados com a saúde
Khátia Munguambe, Investigadora do CISM e Docente na Faculdade de Medicina da UEM, disse no evento que “o CISM decidiu ser parte deste projecto que envolve outros países africanos, nomeadamente Tanzânia, Burquina Faso e Gana, porque há muitos anos que já se realizam avaliações de impacto da indústria extractiva nas comunidades, no entanto, as mesmas não incluem com detalhe os indicadores relacionados com a saúde. São as chamadas avaliações de impacto ambientais que têm suas limitações, pois, focam-se em factores ambientais, tais como a poluição da água, do ar gestão de resíduos, entre outros, ao passo que, as avaliações de impacto na saúde, exigem uma pesquisa que usa metodologias mais robustas e detalhadas, permitindo a comparação temporal e espacial dos indicadores de saúde já existentes nas Unidades Sanitárias próximas aos locais da actividade de extração mineira. Para além do uso de indicadores de saúde, este projecto procura fazer a análise baseada na exploração de memórias e entendimentos dos próprios membros da comunidade, ou seja, até que ponto eles estão conscientes dos riscos aos quais estão expostos e das oportunidades que a indústria extractiva oferece à sua saúde”.
Para Hermínio Cossa, co-investigador do projecto HIA4SD, “embora reconheça alguns impactos positivos, encontramos que na comunidade há uma percepção desses riscos, por exemplo, alguns diziam que as suas condições de higiene e saneamento são más porque a mineração está a poluir a água; segundo eles, é por isso que as suas crianças sofrem de diarreia e isto revela que a própria comunidade ressente-se dos efeitos negativos na sua saúde; mas também, há efeitos socioeconómicos, por exemplo, encontramos famílias a lamentar que as machambas que tinham, agora já são estradas e que as vias de acesso para outras machambas foram fechadas com lixo de carvão mineral depositado pelas companhias e sua vedação”. Portanto, “com este estudo pudemos encontrar, a nível local, efeitos negativos, mas também positivos dessas actividades (vide a tabela a cima)” acrescentou o co-investigador principal do estudo.
A outra vertente deste projecto e com contribuições imediatas é a formação de técnicos de avaliação de impacto na saúde em abordagens específicas com base nas lições aprendidas durante a implementação da primeira fase do projecto.
Olga Cambaco, co-investigadora do estudo, é uma das beneficiárias desta componente de formação, teve a oportunidade de iniciar o seu douramento na Universidade Basileia/Swiss TPH, segundo ela “uma das lacunas que vimos no projecto HIA4SD foi que, a nível da comunidade, embora o projecto tenha se focado nos diversos grupos populacionais incluindo populações vulneráveis, tais como como as mulheres e crianças, pouco se sabe sobre a saúde e bem-estar do adolescente, assim como sobre o impacto da mineração na sua saúde e seu bem-estar".
"Portanto, decidimos levar a cabo um estudo sob minha coordenação, que tem como grupo-alvo os adolescentes (13 a 17 anos), do qual esperamos que os resultados possam informar o diálogo político e promover a inclusão da saúde do adolescente com uso de novas propostas metodológicas mais participativas, interativas para a avaliação de impacto de projectos de larga escala” acrescentou a co-investigadora.
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