Aferir o nível de interferência do impacto da indústria extractiva na saúde das populações e no alcance dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) foi a razão da criação de um projecto multisectorial de pesquisa em países africanos onde ocorrem investimentos à larga escala, denominado HIA4SD. Trata-se de um consórcio estabelecido há cerca de quatro anos, integrando o Instituto de Medicina Tropical de Saúde Pública da Suíça (Swiss TPH), o Centro de Investigação em Saúde da Manhiça (CISM), em Moçambique, a Escola de Saúde Pública do Ghana, o Instituto de Saúde Ifakara Tanzania e o Instituto de Saúde de Burquina Faso, que se juntaram à Suiça, país com grande experiência na área.
Eusébio Macete, pesquisador do CISM, explica que antes do alcance dos objectivos pretendidos, este projecto já tinha resultados satisfatórios, salientando o facto de ter formado, ao nível de doutoramento, um especialista na matéria, em cada um dos países integrantes.Para além deste ganho académico, explica, houve a necessidade de traduzir este projecto num estudo de larga escala, para medir o impacto ao nível da saúde, bem como da percepção comunitária ouvindo os investidores do ramo da extracção mineira e o governo, tratando-se de um tópico heterogénio.
Moma em Topuito, com a extracção das areias pesadas, Moatize em Tete, onde são exploradas as minas de carvão, e Montepuez em Cabo Delgado, com a extracção de pedras preciosas, foram as indústrias escolhidas para o estudo. Segundo Macete, pesou para a escolha o facto de estes empreendimentos trabalharem em larga escala e com alto volume financeiro, modificando vidas nas comunidades com resultados positivos e também negativos.
Referiu que ao fim de dois anos de trabalhos, era necessário chamar os intervenientes chave, que são os ministérios com papel crucial na matéria, nomeadamente de Saúde, Indústria e Energia, Economia e Finanças, bem como Terra e Ambiente.
Sobre os resultados encontrados no terreno, o pesquisador fala de indicadores encorajadores em certas zonas, que se traduzem na abertura de escolas e fontes de água. Ao mesmo tempo, havia inquietações no seio das comunidades relacionadas com a distribuição geográfica dessas fontes, poluição do ar resultante da actividade mineira, entre outras. Salientou que foi pensando em busca de melhoria normativa nacional, com base em informações colhidas pela pesquisa, que se pensou no treinamento de técnicos de vários sectores, para melhor lidar com a matéria da indústria extractiva.
“Como já havia uma experiência do Swiss TPH, em ministrar cursos nesta área, organizamos este treinamento com parte representativa de diferentes técnicos que trabalham na avaliação do impacto da indústria extractiva na saúde e também no lado social, disse.
O treinamento de três dias foi, segundo Macete, um prenúncio do que se pode fazer para ajudar o governo a adoptar melhores políticas neste campo, tendo como base evidências científicas.
PESQUISA ENTRE RECEIOS
De acordo com Macete, entre os aspectos comuns encontrados nos locais onde o estudo decorreu, destaca-se a sensação de que parte da comunidade não está completamente satisfeita. “Penso que a expectativa das comunidades foi muito grande. Para o caso de Tete, houve deslocação de pessoas para outros lugares e o processo não ficou totalmente concluído, havendo ainda problemas como focos de poluição do ar. Os investidores mostraram-se sempre reservados, com receio de que toda a investigação tem como fim último denunciar anomalias, quando na verdade não é bem assim”, resumiu.
O entrevistado clarifica que os resultados de um estudo podem contribuir para melhorar a relação entre os investidores e as comunidades, trazendo benefícios mutuamente vantajosos. Citou o exemplo de Topuito, onde os investidores da Kenmare extraem areias pesadas de Moma. “Ao ver a primeira versão dos resultados do nosso estudo, sobre a sua actividade, pediram que a apresentação fosse de forma rotineira, uma vez que passaram a ter o pulsar das comunidades, suas expectativas e inquietações em torno do empreendimento por eles explorado”.
E do lado do governo, o maior constrangimento registado pela equipa de pesquisa foi a existência de compromissos formalmente assumidos com os investidores, mas que a execução acaba não correspondendo os anseios das comunidades. “O governo acaba ficando no meio, gerindo essa relação entre o investimento necessário e a expectativa das comunidades”, disse.
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